Ensino superior - perspectiva historica

Qual o rumo que pretendes para o teu percurso académico?

Todo o estudante com certeza já se deparou com esta e várias outras dúvidas antes e durante a sua vida académica. Claro que a primeira coisa em que pensamos é que queremos tudo a correr de feição, chegar ao fim do semestre, ver as disciplinas por fazer diminuírem e ganhar força para as próximas batalhas. No entanto, a mente do estudante actual não deverá também preocupar-se com outras coisas para além do proveito pessoal, por exemplo o bem comum?

Fazendo uma retrospectiva, será que os estudantes se cansaram da luta? Há quem diga que estamos num período diferente, em que os estudantes estão preocupados mais com a luta diplomática em detrimento das acções de rua que “caracterizaram” uma geração (ou várias). A verdade é que ambas são importantes, mas o maior problema que a comunidade estudantil apresenta neste momento é o conformismo, a falta de discussão, de debate, de intervenção, de vontade de saber “o quê?” e “porquê?”, que caracterizaram as gerações referidas à pouco.

Antes do 25 de Abril, todo o ensino era estruturado de forma a elitizá-lo, em que a realidade económico-social de quem frequentava os liceus era bem diferente daqueles que frequentavam as escolas técnicas. A preparação dos alunos liceais era direccionada para a inserção no ensino superior, encaminhando os mesmos para cargos de chefia no emprego subsequente, enquanto as escolas técnicas formavam alunos para os quadros médios das empresas que os empregavam.

A nível do ensino superior, a possibilidade de o filho do simples e comum trabalhador ter acesso a graus superiores de ensino e de se formar era ainda mais restrita, com a obrigatoriedade de pagamento de propina, que ascendia a valores como 1300 escudos por ano. Ora actualmente este valor é irrisório como propina, mas se pensarmos que o salário da maioria da população portuguesa antes do 25 de Abril era de cerca de 800 escudos mensais, faz todo o sentido imaginar a dificuldade de ter um filho a estudar no ensino superior. Juntando os encargos que a educação mais exige (livros, todo o tipo de material escolar), era praticamente impossível essa tarefa.

Ora o melhor período, em termos de equidade no acesso e frequência do ensino superior, deu-se de 1974 a 1986, em que várias reformas foram implementadas (dentro e fora do ensino superior). Por exemplo, foi também estabelecido um primeiro salário mínimo mensal, de seu valor 3300 escudos. Isto e o não aumento da propina, permitiu que mais jovens tivessem a oportunidades de prosseguir os estudos e ingressar no ensino superior.

Em 1986 iniciou-se uma vaga de ataques à equidade pensada por Abril, abrindo espaço no ensino superior à iniciativa privada, e cobrando propinas actualizadas pelas Universidades públicas, a partir de 1992. Pois a partir desta data, e em resultado da política conduzida pelo governo, os estabelecimentos públicos passaram a exigir direitos de matrícula e propinas de valor mais elevado. O quadro a seguir mostra a evolução do valor da anuidade de 1991/92 até 1994/1995.

Este cenário piorou ainda em tempos mais recentes, quando em 2003 o governo liberalizou o valor da propina. Cada vez mais, o direito de todos a uma educação até aos mais altos graus de conhecimento está ameaçado, e a maioria dos estudantes tem uma postura passiva quanto a isso! Lembremo-nos do sentimento de inconformismo que caracteriza desde sempre o estudante! Vamos perguntar porquê, vamos defender os direitos de todos!


O objectivo deste movimento é promover a discussão necessária para o entendimento de todas as matérias relacionadas com a educação, sobretudo no ensino superior e na FEUP, que devem preocupar, por um futuro de igualdade e oportunidades, TODOS e para TODOS!